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Wanderley Elenilton Gonçalves Santos
Publicações
(
8
)
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Artigos (8)
Wanderley Elenilton Gonçalves Santos
Artigo ·
há 8 anos
As inovações trazidas pela recente Lei nº 13.245/2016 e a importância do advogado no inquérito policial.
O acesso de advogado ao inquérito policial sempre foi um tema polêmico ante a ausência de regulamentação. A nossa Constituição Federal , em seu artigo 5º , inciso LXIII , erige como fundamental o...
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Wanderley Elenilton Gonçalves Santos
Artigo ·
há 8 anos
Transexual pode ser vítima de feminicídio?
1. Breve introdução. 2. Aparatos legislativos de proteção à mulher em situação de violência. 3. Escorço sobre o feminicídio. 4. Transexual pode ser vítima de feminicídio? 5. Conclusão. 1. Breve...
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Wanderley Elenilton Gonçalves Santos
Artigo ·
há 8 anos
A prática do "homeschooling" configura crime no Brasil?
O homeschooling trata-se, em suma, do ensino domiciliar da criança e/ou adolescente. Sem embargos de discussões mais acirradas acerca de sua permissividade ou não, focaremos, neste breve texto,...
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Wanderley Elenilton Gonçalves Santos
Artigo ·
há 8 anos
Mandado de condução coercitiva de investigado ou acusado
Da inteligência do artigo 260 do CPP , se o acusado ou investigado "não atender à intimação para o interrogatório, reconhecimento ou qualquer outro ato que, sem ele, não possa ser realizado, a...
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Wanderley Elenilton Gonçalves Santos
Artigo ·
há 8 anos
O princípio da insignificância e sua aplicação pelo delegado de polícia
Sumário: 1. Conceito e natureza jurídica. 2. Requisitos para aplicação do princípio da insignificância. 2.1. Requisitos objetivos. 2.2. Requisitos subjetivos. 2.2.1. Condições do agente. 2.2.2....
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Wanderley Elenilton Gonçalves Santos
Artigo ·
há 8 anos
Ação Civil Pública Como Instrumento de Controle de Constitucionalidade
Resumo: Veremos nesse breve estudo que na ação civil pública como meio de controle de constitucionalidade, não poderá se operar a (in) constitucionalidade de lei ou ato normativo como pedido...
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Wanderley Elenilton Gonçalves Santos
Artigo ·
há 8 anos
Assédio moral, bullying, mobbing e stalking
Sumário: 1. Introdução. 2. Conceitos. 3. Modalidades de Assédio Moral. 4. Sujeitos do Assédio Moral. 5. Variantes do Assédio Moral. 5.1. Mobbing. 5.2. Byllying. 5.3. Stalking. 6. Consequências...
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Wanderley Elenilton Gonçalves Santos
Artigo ·
há 8 anos
A polêmica acerca da utilização de animais em pesquisas científicas. Maus-tratos? Evolução da ciência? Análise jurídica do controvertido tema
Sumário: 1. Introdução. 2. Normas permissivas e regulatórias de utilização de animais em pesquisas científicas. 3. Das consequências pelo descumprimento ou abuso dos preceitos da Lei 11.794 /2008 e...
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